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Governo de Santa Catarina debate propostas para combater crise no setor orizícola

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Plantação de arroz em Santa Catarina, Brasil, ilustrando debate sobre crise no setor orizícola.

Em uma iniciativa para combater a crise no setor orizícola de Santa Catarina, indústrias, produtores e representantes do poder público se reuniram na última quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz. O encontro debateu propostas do Governo do Estado visando mitigar os impactos econômicos, como o baixo preço da saca de arroz, perda de rentabilidade e pressão de importações do Mercosul. Presidida pelo deputado estadual José Milton Scheffer, a sessão analisou sete demandas emergenciais do setor, incluindo ajustes tributários e controle de importações.

Participantes e contexto da reunião

A reunião contou com a presença de entidades chave, como o Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina (SindArroz-SC), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina e a Associação Catarinense dos Produtores de Sementes de Arroz. Produtores do setor orizícola catarinense também participaram ativamente. O foco foi responder à crise caracterizada por desafios econômicos que afetam toda a cadeia produtiva do arroz no estado.

O evento ocorreu no âmbito da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, destacando a importância de ações coordenadas entre o setor privado e o governo. Walmir Rampinelli, presidente do SindArroz-SC, foi uma das vozes proeminentes, enfatizando a necessidade de soluções conjuntas.

Propostas do Governo de Santa Catarina

As medidas propostas pelo Governo do Estado incluem ajustes tributários baseados no ICMS, a criação de uma política pública de crédito rural e um Projeto de Lei para restringir importações de arroz quando o preço local estiver abaixo do mínimo. Além disso, sugere-se a inclusão da semente de arroz no Programa Terra Boa. Essas iniciativas visam restaurar a competitividade e a rentabilidade dos produtores catarinenses.

A apresentação das propostas atendeu a sete demandas emergenciais levantadas pelo setor, com o objetivo de enfrentar a pressão de importações do Mercosul e o declínio nos preços. O debate permitiu uma análise inicial, com os participantes avaliando a viabilidade de cada sugestão.

Reações e declarações dos envolvidos

Apresentamos a proposta feita pelo Governo do Estado em atendimento ao pedido dos produtores de arroz de Santa Catarina. Entre as sugestões, está a questão tributária e crédito com base no ICMS, a criação de uma política pública de crédito rural, além de um Projeto de Lei para impedir a entrada do arroz importado quando o produto local estiver com o valor abaixo do mínimo e a inclusão da semente de arroz no Programa Terra Boa. Agora vamos deixar os produtores analisarem essas alternativas para darmos encaminhamento a essas propostas.

— José Milton Scheffer, deputado estadual e presidente da sessão.

A partir desta reunião, vamos analisar e discutir todas as propostas apresentadas pelo Governo do Estado para chegarmos a uma decisão conjunta que beneficie toda a cadeia produtiva. Na minha avaliação, uma dessas propostas não será aceita, porque a legislação do Paraná não favorece a cadeia produtiva catarinense. A minha sugestão seria retomar o crédito presumido de 2018, que era cumulativo.

— Walmir Rampinelli, presidente do SindArroz-SC.

Próximos passos e impactos esperados

Os participantes concordaram em analisar as propostas em profundidade para encaminhar decisões conjuntas. A expectativa é que essas medidas ajudem a estabilizar o setor orizícola, promovendo maior sustentabilidade econômica em Santa Catarina. Com a crise persistente, ações como essas são vistas como essenciais para proteger empregos e a produção local de arroz.

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