O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou, em outubro de 2024, a abertura de uma chamada pública para conceder 700 bolsas de estudo destinadas a jovens pescadores artesanais em todo o Brasil. Essa iniciativa, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), visa capacitar profissionais de 18 a 29 anos registrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e residentes em comunidades pesqueiras. As inscrições ocorreram até 30 de novembro de 2024, com foco em promover inovação e sustentabilidade no setor.
Oportunidades para jovens pescadores
A chamada pública abrange comunidades pesqueiras costeiras e ribeirinhas em todo o território nacional. Jovens pescadores artesanais qualificados podem acessar bolsas em modalidades como iniciação científica, mestrado, doutorado e projetos de extensão. As instituições de ensino e pesquisa credenciadas submetem as propostas por meio do Sistema de Gerenciamento de Propostas do CNPq (SigCNPq).
O ministro André de Paula destacou a importância da medida para o empoderamento da nova geração. Ele enfatizou o papel da iniciativa na preservação de tradições e no estímulo à inovação. A distribuição das bolsas busca equilibrar as necessidades regionais e promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.
Objetivos da iniciativa
A principal motivação é capacitar jovens pescadores artesanais para uma pesca mais sustentável e rentável. O programa promove a sucessão geracional no setor, garantindo a continuidade das práticas tradicionais com inovações tecnológicas. Além disso, fortalece as comunidades pesqueiras, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local.
Essa chamada pública é um passo fundamental para empoderar os jovens pescadores, garantindo que eles tenham acesso a conhecimento e ferramentas para uma pesca mais sustentável e rentável. Queremos fomentar a sucessão geracional no setor, preservando tradições e impulsionando a inovação.
— André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura
Processo de inscrição e impacto esperado
As inscrições foram abertas em 25 de outubro de 2024 e encerradas em 30 de novembro do mesmo ano. Instituições credenciadas coordenaram as submissões, assegurando que os candidatos atendessem aos critérios de idade, registro no RGP e residência em comunidades pesqueiras. Essa abordagem facilita o acesso a educação superior e pesquisa aplicada no setor pesqueiro.
O impacto esperado inclui maior inovação e sustentabilidade na pesca artesanal brasileira. Ao investir em jovens, o MPA e o CNPq visam mitigar desafios como a escassez de mão de obra qualificada e as pressões ambientais. Essa iniciativa representa um esforço governamental para revitalizar o setor, beneficiando milhares de famílias em regiões costeiras e ribeirinhas.
