O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, destacou a grave crise enfrentada pelo setor leiteiro nacional, atribuindo-a principalmente às importações desleais de leite em pó. Segundo ele, milhares de produtores, em sua maioria pequenos agricultores familiares, estão à beira da falência devido à queda acentuada nos preços pagos pelo litro de leite. Em agosto de 2023, o valor era de R$ 2,77, mas relatos atuais indicam pagamentos próximos a R$ 1,60, insuficientes para cobrir os custos de produção. Martins enfatizou que essa situação ameaça a autossuficiência do Brasil na produção de leite e pode levar ao abandono da atividade por muitos produtores endividados.
A CNA criticou duramente a decisão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) de não aplicar medidas antidumping contra o leite em pó importado de países do Mercosul, como Argentina e Uruguai. Em reunião realizada na última quarta-feira (13), representantes do setor e parlamentares contestaram essa posição, argumentando que ela ignora os impactos negativos sobre a produção nacional. O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, classificou a decisão como um golpe para os produtores, enquanto o deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) alertou para a desestruturação de toda a cadeia produtiva devido à entrada de produtos estrangeiros a preços abaixo do mercado interno.
Parlamentares envolvidos na discussão pediram maior sensibilidade do governo federal para rever a medida. A presidente da Frente Parlamentar do Leite, deputada Ana Paula Junqueira Leão (PP-MG), questionou a remoção do direito de acionar medidas antidumping, afirmando que isso prejudica desde o campo até a indústria. Já a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) cobrou uma postura firme, destacando a necessidade de respeito e credibilidade ao setor produtivo, que sustenta milhões de famílias rurais.
O pedido de investigação da CNA contra Argentina e Uruguai foi protocolado em agosto de 2024, apontando práticas de dumping, ou seja, exportações a preços inferiores aos do mercado interno. Embora a investigação tenha sido aberta em dezembro, o MDIC alterou seu entendimento, alegando que o leite in natura não é similar ao leite em pó, o que impediria ações dos produtores. A CNA rebateu, recordando que desde 1999 o governo reconhece essa similaridade, o que permitiu tarifas antidumping contra a União Europeia e a Nova Zelândia em anos anteriores.
O setor leiteiro representa um pilar essencial da economia rural brasileira, presente em quase todos os municípios e gerando milhões de empregos diretos e indiretos. Ele contribui para o abastecimento alimentar e a segurança nutricional da população, além de movimentar uma ampla indústria de derivados. Sem intervenções urgentes, alerta João Martins, o país corre o risco de depender de importações, destruindo o mercado doméstico e afetando milhares de famílias.
O MDIC informou que o processo permanece em fase administrativa, com possibilidade de revisão mediante novas provas técnicas. A CNA e entidades parceiras planejam encaminhar estudos atualizados para comprovar o dumping e os prejuízos à produção nacional. O desfecho dessa controvérsia pode definir o futuro da cadeia leiteira no Brasil.
