regulamentação agropecuária
Câmara aprova lei que restringe uso da palavra leite a produtos de origem animal
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que restringe o termo 'leite' a produtos de origem animal, promovendo transparência e protegendo produtores. Entenda...
Câmara aprova PL que restringe uso da palavra leite a produtos animais
A Câmara aprovou o PL 10.556/2018, restringindo o uso da palavra 'leite' a produtos de origem animal. Setor lácteo celebra conquista histórica e...
Lula assina decreto que regulamenta lei dos fertilizantes e impulsiona autocontrole no agronegócio
Presidente Lula assina decreto que regulamenta a Lei dos Fertilizantes, impulsionando autocontrole no agronegócio brasileiro. Saiba os detalhes, impactos e declarações das autoridades...
Ministério da Agricultura exige autorização prévia para alimentos em bagagens de viajantes no Brasil
Descubra as novas regras do Ministério da Agricultura para trazer alimentos na bagagem ao Brasil. Autorização prévia é obrigatória para itens restritos, com...
IMA estabelece novas exigências para comércio ambulante de mudas em Minas Gerais
O IMA impõe novas regras para o comércio ambulante de mudas em Minas Gerais via Portaria 2.300/2024. Saiba sobre autorizações, certificações e impactos...
