Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, defendeu nesta sexta-feira, 18, a aprovação do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Segundo ele, a medida representa um avanço para o desenvolvimento do país, especialmente em obras de infraestrutura e no campo. Beber afirmou que o licenciamento atual é um entrave que “precisa ser destravado com responsabilidade”.
Projetos como o da Ferrogrão, que poderá evitar a emissão de mais de 3,4 milhões de toneladas de carbono por ano ao substituir o transporte rodoviário, dependem do novo marco legal para avançar. Beber também citou outras obras paradas ou dificultadas pelas exigências atuais, como asfaltamentos, estradas vicinais, hospitais e sistemas de saneamento básico. Ele ressaltou que obras estruturantes dependem desse PL para terem a mesma agilidade de países como os Estados Unidos, Europa e China.
O projeto do licenciamento ambiental foi aprovado na madrugada de quinta-feira (17), na Câmara dos Deputados, por 267 votos a favor e 116 contra. O texto já havia passado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial. O governo é contrário à proposta e indicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetá-la. O Ministério do Meio Ambiente também se posicionou contra, assim como a bancada do PT.
Na avaliação de Beber, a legislação atual dificulta até obras simples dentro das propriedades rurais, como tanques de piscicultura e a instalação de secadores. Ele afirmou que pequenos, micro e médios produtores poderão ser diretamente beneficiados. “Muitas vezes levam anos para conseguir o licenciamento, e agora, de forma organizada e coordenada, isso poderá andar mais rápido, respeitando o meio ambiente e a vontade do povo”, declarou.
