A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está avançando em propostas para facilitar o acesso de produtores rurais ao mercado de capitais, com foco em testes inovadores. Segundo Bruno Gomes, superintendente de securitização e agronegócio da autarquia, a ideia é experimentar o crowdfunding em um sandbox regulatório, permitindo que produtores emitam Cédulas do Produtor Rural (CPRs) de forma coletiva e controlada. Isso visa validar se produtores com estrutura contábil e governança adequadas podem se conectar diretamente a investidores, começando com emissões pequenas e tíquetes baixos.
O modelo em estudo coloca as plataformas de financiamento coletivo como intermediárias entre produtores e investidores, analisando o tipo de informação que os produtores podem fornecer. Gomes destacou que, se o teste der certo, poderia abrir caminho para emissões maiores, sem eliminar opções tradicionais como Fiagros ou CRAs, mas oferecendo alternativas com custos menores e maior visibilidade.
Em paralelo, a CVM avalia regras específicas para cooperativas, que atualmente não conseguem registro como emissoras por não serem sociedades anônimas. O sandbox pode abordar tanto produtores pessoa física quanto cooperativas, usando instrumentos como CPRs e Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs) para complementar captações via Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Isso beneficiaria produtores médios, muitas vezes desassistidos, possivelmente suprindo suas necessidades via cooperativas.
Os debates internos na CVM continuam, com expectativa de levar o modelo de crowdfunding a audiência pública até o fim do ano, após deliberação do colegiado.
