O crescimento da safra agrícola nas últimas décadas tem imposto desafios significativos para manter a competitividade do agronegócio brasileiro, tanto no abastecimento interno quanto nas exportações. Esse cenário ganhou relevância adicional desde o início do ano, impulsionado pela oscilação dos preços internos e pela instabilidade geopolítica que ameaça as exportações. No entanto, questões estruturais, como a infraestrutura de transportes insuficiente e a menor taxa de crescimento da demanda externa, complicam ainda mais o quadro.
Esses temas foram debatidos no Seminário Desafios do Transporte Ferroviário e Competitividade do Setor Produtivo, realizado em 5 de agosto no auditório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com a ABIOVE, a Associação Nacional dos Usuários de Transportes de Carga (ANUT) e a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra). O evento destacou uma insatisfação generalizada dos usuários com a prestação de serviços ferroviários, enfatizando que a análise deve ir além da evolução histórica da carga transportada, focando na oferta por malha e na relação com a demanda existente.
A apresentação do professor Thiago Pera, pesquisador da Esalq-Log, revelou contrastes no desempenho das ferrovias. Enquanto a Ferrovia Norte-Sul apresenta números positivos, malhas como a Oeste e a Ferroeste do Paraná mostram ociosidade elevada e, em alguns casos, abandono. Isso indica que olhar apenas para totais agregados não captura as realidades regionais, e a oferta total fica aquém da demanda, resultando em uma queda na participação ferroviária no transporte de cargas.
O professor Gesner de Oliveira abordou o papel da regulação para corrigir falhas de mercado, como o poder de monopólio e a assimetria de informação. Ele defendeu que a fiscalização deve garantir o cumprimento de contratos, reduzir a ociosidade e proteger bens públicos, equilibrando as relações entre concessionárias e usuários para evitar abusos.
As discussões no seminário apontaram riscos socioambientais graves se o quadro persistir, incluindo aumento nas emissões de poluentes, acidentes de trânsito e dependência insustentável de importações de diesel. O Brasil, com suas dimensões continentais, depende das ferrovias para movimentar cargas e manter a competitividade, mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ainda carece de sistemas integrados de monitoramento e fiscalização eficazes.
Multas e penalidades impostas pela ANTT têm se mostrado ineficazes, pois as empresas as arcam sem alterar comportamentos, e processos administrativos se arrastam quando judicializados. Soluções urgentes incluem a implantação de sistemas de monitoramento em tempo real pela ANTT, o respeito aos direitos dos usuários com investimentos para superar gargalos, e a recolocação em operação de trechos subutilizados ou abandonados em prazos aceitáveis.
O evento reforçou que ignorar esses problemas elevará custos futuros e distanciará o país das melhores práticas mundiais, como destacado pela Esalq-Log. Com cargas disponíveis e exemplos de trechos operando bem, a situação demanda incentivos e penalidades adequados para equilibrar o desenvolvimento ferroviário e a competitividade nacional.
