A Salic, empresa de investimentos ligada ao fundo soberano saudita PIF, optou por trocar suas ações na BRF por instrumentos derivativos, em uma operação realizada com o Citi. Essa medida visa contornar possíveis riscos de tributação sobre ganhos de capital decorrentes da fusão entre BRF e Marfrig. Com isso, o Citi passou a deter diretamente a participação de 11% na BRF, que anteriormente pertencia aos sauditas.
Em correspondência enviada à BRF, a Salic esclareceu que mantém os mesmos direitos econômicos na companhia, equivalentes a 11%. A empresa enfatizou que sua estratégia para a BRF permanece inalterada, destacando o papel fundamental do ativo na garantia de segurança alimentar da Arábia Saudita.
Sem essa manobra, a Salic estaria exposta à tributação de ganhos de capital na incorporação das ações da BRF pela Marfrig. Os sauditas ingressaram no capital da BRF em 2023, por meio de um aumento de capital a R$ 9 por ação. Atualmente, as ações da companhia oscilam próximas a R$ 20, representando uma valorização de cerca de 120%, que poderia ser alvo de tributação pela Receita Federal.
Embora a incorporação não configure uma venda efetiva, operações semelhantes já resultaram em autuações pela Receita Federal, com discussões levadas ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Como não há consenso pacífico no Carf sobre o tema, a venda das ações ao Citi elimina o risco de autuação, uma vez que investidores estrangeiros não são tributados em ganhos de capital nesse tipo de transação.
Adicionalmente, a operação afasta dúvidas sobre a participação simultânea da Salic em concorrentes como Minerva e MBRF, questão que gerou disputas no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A Salic informou à BRF que a transação com o Citi garante neutralidade na governança durante e após a fusão.
A fusão entre Marfrig e BRF deve ser concretizada assim que o Cade aprovar a operação. A maioria dos conselheiros já se manifestou favoravelmente à criação da MBRF, restando apenas o voto de Carlos Jacques, que pediu vistas.
