O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na sexta-feira, 5 de setembro, uma medida provisória que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a disponibilizar R$ 12 bilhões em crédito rural. De acordo com comunicado do banco, os recursos visam auxiliar produtores rurais e cooperativas agrícolas na renegociação ou liquidação de dívidas decorrentes de perdas causadas por eventos climáticos.
Os fundos para essa nova linha de crédito provêm do superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2024, oriundos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda. O BNDES informou que as condições, encargos financeiros, remuneração das fontes, prazos e demais normas serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A prioridade da linha de crédito será dada a produtores beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Além disso, poderão acessar os recursos aqueles que registraram perdas em duas ou mais safras entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2025.
O BNDES detalhou que a medida abrange operações de crédito rural de custeio e investimento, bem como Cédulas de Produto Rural (CPR) contratadas ou emitidas até 30 de junho de 2024, incluindo as inadimplentes, renegociadas ou prorrogadas. Em nota reproduzida pelo banco, Lula afirmou: “Com a medida, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis e o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resiliência do país diante dos eventos climáticos”.
Apesar do anúncio, a medida não acalmou os agricultores reunidos na Expointer, no Parque Assis Brasil, onde centenas vaiaram autoridades durante a cerimônia de abertura. Os protestos focaram na crise de endividamento causada por quebras de safras devido a estiagens e enchentes, com gritos por “securitização já” e “queremos solução”, além de críticas ao presidente Lula e seu governo.
Manifestantes colocaram coroas de flores e balões pretos na pista central para homenagear produtores que cometeram suicídio por causa das dívidas. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi vaiado durante seu discurso, mesmo ao destacar a MP de R$ 12 bilhões. Ele se solidarizou com as famílias afetadas, mas criticou a falta de respeito: “O povo gaúcho é de respeito, e quando se perde respeito se perde a razão”.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, também enfrentou vaias e respondeu provocativamente: “As vaias são próprias da democracia. Se tivesse ocorrido o golpe em 8 de janeiro, talvez não poderíamos estar aqui vaiando hoje”. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi outro alvo dos protestos, que revelam a insatisfação persistente no setor agrícola gaúcho.
