A deputada estadual de Mato Grosso, Janaina Riva (MDB), posicionou-se contra a Moratória da Soja durante uma reunião no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasília, na última terça-feira (16). Segundo a parlamentar, o acordo impõe limitações à comercialização do grão em determinadas regiões, o que acaba beneficiando grandes empresas do setor enquanto prejudica os pequenos e médios produtores.
De acordo com Janaina Riva, a moratória atua como uma barreira que restringe a livre concorrência no mercado. Ela classificou a medida como irregular e ilegal, argumentando que ela deve ser anulada por vias judiciais, com a devida responsabilização daqueles que praticam atos contrários a um mercado aberto e competitivo.
A equipe do Soja Brasil contatou a assessoria da deputada, que forneceu um vídeo ao Soja News na quarta-feira (17). No material, Janaina destacou os impactos negativos da insegurança jurídica gerada pela moratória, especialmente para os agricultores de menor porte, que enfrentam dificuldades para se adaptar às exigências e absorver custos adicionais.
A deputada enfatizou que os grandes produtores não sentem tanto os efeitos dessa restrição, mas os pequenos acabam sendo os mais penalizados. Essa disparidade, segundo ela, compromete a igualdade de condições no agronegócio brasileiro e reforça desigualdades no setor.
A denúncia apresentada por Janaina Riva reacende o debate sobre os efeitos da Moratória da Soja na competitividade do agronegócio nacional. Para a parlamentar, é essencial rever o modelo atual, garantindo que medidas regulatórias não sejam utilizadas para favorecer apenas os grandes grupos empresariais, promovendo assim um ambiente mais equilibrado para todos os envolvidos.