O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma cerimônia marcada para as 16h. Ele assumirá o cargo pelos próximos dois anos, sucedendo Luís Roberto Barroso, que conclui seu mandato bienal. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes, configurando uma dupla que promete conduzir a Corte com ênfase em temas de alto impacto social.
A posse de Fachin segue o critério de antiguidade previsto no regimento interno do STF, que determina que o tribunal seja comandado pelo ministro mais antigo que ainda não tenha presidido a instituição. A eleição ocorreu no mês passado de forma simbólica, uma vez que Fachin já ocupava a vice-presidência. Esse processo reflete a tradição da Corte de priorizar a experiência acumulada entre seus membros.
Para a cerimônia, foram convidados autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outros representantes do poder público. Fachin optou por dispensar a tradicional festa de posse, financiada por associações de magistrados e comum em ocasiões semelhantes, sinalizando um tom mais austero para sua gestão.
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no STF em junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), ele construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No tribunal, atuou como relator em casos emblemáticos, como as investigações da Operação Lava Jato, o processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que resultou em medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Com um perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e confrontos com políticos, conforme relatos de pessoas próximas ao ministro. Sua presidência é esperada para se destacar pela condução de julgamentos com grande repercussão social, priorizando a agenda institucional em detrimento de embates públicos.
A primeira sessão sob o comando de Fachin está agendada para quarta-feira (1º), quando o STF iniciará o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”. Esse caso reflete as pautas contemporâneas que a Corte enfrentará, envolvendo direitos trabalhistas e economia digital.
Alexandre de Moraes, o novo vice-presidente, é relator das ações penais relacionadas à trama golpista. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ele foi empossado no STF em março de 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo. Antes, Moraes ocupou cargos como secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo, além de ministro da Justiça no governo Temer.
Essa composição na cúpula do STF une experiências diversificadas, com Fachin trazendo bagagem de relatorias em corrupção e direitos indígenas, e Moraes em segurança e investigações criminais, o que pode influenciar o rumo de decisões cruciais nos próximos anos.
