Decisão da Conabio ocorre após forte reação de produtores e do setor aquícola, que temiam impactos econômicos e restrições ao peixe mais cultivado do agronegócio brasileiro.
Governo suspende lista após reação do setor aquícola
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), suspendeu temporariamente a Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, que incluía a tilápia como espécie invasora. O anúncio, feito nesta quinta-feira (4), ocorre após intensa mobilização de entidades do agronegócio, especialmente da cadeia produtiva do pescado, preocupadas com possíveis restrições ao cultivo do peixe mais produzido no Brasil.
A inclusão da tilápia havia sido divulgada em outubro e desencadeou forte apreensão entre produtores da Bahia e de todo o país, diante do risco de aumento de custos operacionais, entraves ao licenciamento ambiental e impactos na competitividade internacional do setor.
Setor teme aumento de custos e insegurança jurídica
De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que chegou a elaborar um parecer técnico pedindo a retirada da tilápia da lista, a medida poderia gerar insegurança jurídica à cadeia produtiva. O setor teme elevação nos custos de licenciamento, atraso na abertura de novos mercados e dificuldade na ampliação da produção.
A diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes da Silva, alertou que a classificação poderia prejudicar acordos comerciais e criar entraves que afetariam diretamente estados produtores, como a Bahia, que busca expandir a aquicultura como vetor de desenvolvimento econômico no Nordeste.
Por que a tilápia foi classificada como invasora?
Apesar da reação do agronegócio, pesquisadores defendem que a classificação da tilápia tem respaldo científico. Segundo o professor Jean Vitule, especialista em ecologia aquática da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o peixe apresenta características que podem causar desequilíbrios ambientais quando escapa dos sistemas de cultivo.
Entre os fatores citados estão comportamento territorialista, capacidade predatória, impacto em nutrientes e produtividade dos ecossistemas, além do registro de tilápias em áreas de preservação e até em ambientes marinhos — algo incomum para espécies de água doce. Eventos climáticos extremos, como enchentes, também aumentam o risco de fugas em larga escala.
Suspensão busca ampliar diálogo com o setor produtivo
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a suspensão permitirá novas consultas com setores da economia, com o objetivo de definir medidas de controle que conciliem proteção ambiental e viabilidade produtiva. O MMA ressaltou ainda que a lista tem caráter preventivo e não representa banimento ou proibição do cultivo.
O debate reacende a necessidade de políticas claras para o manejo de espécies exóticas no Brasil, especialmente em um cenário de expansão da aquicultura e maior ocorrência de eventos climáticos extremos — fatores que desafiam tanto o agronegócio quanto a conservação ambiental.
