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Sobras orçamentárias para seguro rural evaporam em tempo recorde

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As sobras orçamentárias de quase R$ 83 milhões liberadas nesta semana para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foram integralmente consumidas, segundo confirmação de duas fontes familiarizadas com o assunto. Essa liberação permitiu a cobertura de mais de 11 mil contratos de apólices comercializados nos últimos meses, com foco principal na cultura de soja. Com isso, a área de soja atendida pelo programa, que estava zerada, alcançou 919,5 mil hectares, beneficiando mais de R$ 51,3 milhões em 11,1 mil apólices.

A medida atendeu quase 8,4 mil sojicultores, especialmente na região Sul do país, onde o Paraná liderou com 6,6 mil apólices, seguido pelo Rio Grande do Sul com 1,2 mil contratos. Outros estados como São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul também foram contemplados. Os recursos não utilizados no inverno e em outras culturas foram remanejados para essa finalidade, destacando a pressão sobre o orçamento do PSR em um ano marcado por adversidades climáticas que afetam o setor agropecuário.

No total para 2025, o PSR aplicou R$ 565,4 milhões, apoiando 61,5 mil apólices de quase 42 mil produtores. A concentração maior ocorreu no Sul, com o Paraná registrando 16,6 mil beneficiários e o Rio Grande do Sul, 9,2 mil. Apesar do incremento na soja, a área total coberta chegou a 3,2 milhões de hectares, o menor índice desde 2015 e o terceiro pior na série histórica desde 2007. A importância segurada também recuou para R$ 17,7 bilhões, ante R$ 50,5 bilhões em 2024.

Entre os produtos, o milho segunda safra liderou em área coberta e subvenção, com 1,4 milhão de hectares e R$ 280 milhões destinados a 23,9 mil apólices. A soja ocupou o segundo lugar em área, mas ficou em terceiro em subsídios, atrás do trigo, que recebeu R$ 62,3 milhões. Esses dados foram atualizados no Atlas do Seguro Rural do Ministério da Agricultura na noite de sexta-feira (19/12).

A baixa cobertura reflete cortes orçamentários ao longo do ano: a verba aprovada de R$ 1,06 bilhão foi reduzida em R$ 632,5 milhões, com R$ 67 milhões usados para quitar apólices de 2024. Assim, os produtores arcaram com R$ 1,03 bilhão em prêmios, o dobro da subvenção de R$ 565 milhões, distribuída em grãos (R$ 432,5 milhões), frutas (R$ 59,9 milhões), café (R$ 27,7 milhões), olerícolas (R$ 25,7 milhões), pecuária (R$ 9,5 milhões), cana-de-açúcar (R$ 4,1 milhões), florestas (R$ 2,1 milhões) e outros (R$ 3,5 milhões).

Cerca de R$ 177 milhões foram cancelados definitivamente, e R$ 250,6 milhões permanecem bloqueados sem perspectivas de liberação até 31 de dezembro. Seguradoras tentam articular remanejamentos de outras áreas, mas o Ministério da Agricultura não garante sucesso. Uma fonte da pasta afirmou que não há novidades sobre o orçamento bloqueado, com R$ 222,4 milhões já pagos às seguradoras, conforme o Painel do Orçamento federal.

Para 2026, a Lei Orçamentária Anual aprovada no Congresso Nacional na sexta-feira (19/12) prevê R$ 1,017 bilhão, ligeiramente abaixo dos R$ 1,09 bilhão do texto original, sinalizando desafios contínuos para o financiamento do PSR em meio a restrições fiscais.

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