Algumas das maiores tradings de soja do mundo estão se preparando para romper o acordo conhecido como Moratória da Soja, que visa conter o desmatamento na Amazônia, segundo informações divulgadas pela agência de notícias Reuters. Fontes anônimas revelaram que as empresas buscam se proteger de uma nova lei estadual em Mato Grosso, que, a partir de janeiro, retirará incentivos fiscais das participantes do programa de conservação. Embora não tenham sido especificadas quais companhias romperão imediatamente, signatárias como ADM, Bunge e Cargill (dos Estados Unidos), a chinesa Cofco e a brasileira Amaggi possuem instalações no estado e se beneficiaram desses incentivos.
De acordo com as fontes, a maioria das empresas optará por não perder os benefícios fiscais e, por isso, abandonará o pacto. Mato Grosso, que produziu cerca de 51 milhões de toneladas de soja na última safra, concedeu incentivos fiscais de aproximadamente R$ 4,7 bilhões a tradings de grãos entre 2019 e 2024, conforme um relatório preliminar de auditores estaduais. ADM e Bunge foram as maiores beneficiárias, recebendo cerca de R$ 1,5 bilhão cada uma, segundo Sergio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
A Moratória da Soja, em vigor desde 2008, proíbe as empresas signatárias de comprar soja de produtores que plantem em áreas desmatadas após julho daquele ano. Pesquisadores estimam que, sem esse mecanismo e esforços relacionados, uma área de floresta equivalente ao tamanho da Irlanda teria sido convertida em lavouras no Brasil, comparado ao ritmo de expansão em países vizinhos como a Bolívia. A lei aprovada pelos deputados estaduais de Mato Grosso em 2023 representa um recuo em políticas ambientais, em meio a recordes de temperaturas globais impulsionados pelo desmatamento e uso de combustíveis fósseis.
Críticos do pacto, incluindo entidades de agricultores em Mato Grosso, argumentam que ele restringe o mercado e prejudica a renda e o desenvolvimento econômico do estado. Por outro lado, Cristiane Mazzetti, responsável pela moratória no Greenpeace, afirmou que as empresas poderiam manter compromissos de desmatamento zero, destacando que o rompimento seria um precedente perigoso em tempos de emergência climática. O governo federal brasileiro, por sua vez, tem contestado a nova lei na Justiça.
Andre Lima, secretário extraordinário do Ministério do Meio Ambiente responsável pelo combate ao desmatamento, confirmou que, se os incentivos forem retirados, algumas ou muitas empresas abandonarão a moratória por razões econômicas, embora não tenham comunicado oficialmente o ministério. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu uma transformação ecológica, mas enfrenta resistências do lobby ruralista no Congresso, que recentemente enfraqueceu leis ambientais e proteções a terras indígenas.
O enfraquecimento da Moratória da Soja pode encorajar grupos rurais e afetar negociações internacionais, como o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, com produtores europeus citando impactos no agronegócio brasileiro sobre ecossistemas vitais. Ambientalistas alertam que isso poderia abrir caminho para o desmonte de outras proteções, como as do Código Florestal, que exigem a preservação de 80% das propriedades na Amazônia.
Nos últimos anos, sojicultores pressionaram parlamentos estaduais em Mato Grosso, Rondônia e Maranhão para retirar benefícios de pactos ambientais mais rigorosos que a legislação federal. Ainda não está claro o impacto em outros setores, como produtores de celulose e frigoríficos, mas a tendência reflete batalhas políticas domésticas em torno da conservação da maior floresta tropical do mundo.
