A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a retomada do Programa de Venda em Balcão (ProVB) em todas as suas unidades armazenadoras e satélites de venda no Brasil, beneficiando pequenos criadores rurais em 20 estados e no Distrito Federal. A medida, autorizada por uma portaria interministerial, entra em vigor a partir de quarta-feira, 7 de janeiro de 2026, e visa garantir o acesso a estoques públicos de milho a preços compatíveis com o mercado atacadista. Essa iniciativa envolve os ministérios da Agricultura e Pecuária, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, promovendo a democratização da comercialização agrícola.
Detalhes da portaria interministerial
A Portaria Interministerial nº 35, publicada em 30 de dezembro de 2025, libera a venda de milho por meio do ProVB. Além disso, autoriza a aquisição de até 50 mil toneladas do grão via leilões públicos, sob condições específicas como estoque insuficiente por 90 dias ou preços inferiores aos de mercado. O texto também fixa um limite de R$ 80 milhões para equalização de preços, sempre condicionado à disponibilidade orçamentária.
Abrangência nacional do programa
O ProVB será implementado em todo o território brasileiro, abrangendo estados como Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, além do Distrito Federal. Essa cobertura ampla garante que pequenos criadores rurais em diversas regiões tenham acesso igualitário aos benefícios do programa. As unidades da Conab estarão preparadas para atender a demanda a partir da data de retomada.
Mecanismos de aquisição e equalização
As aquisições de milho ocorrerão ao longo de 2026, priorizando leilões públicos para suprir estoques quando necessário. A equalização de preços, limitada a R$ 80 milhões, visa equilibrar os custos para os produtores, tornando o produto mais acessível. Essas ações são condicionadas a critérios rigorosos, como a análise de estoques e variações de preço, para assegurar eficiência e transparência no processo.
Impactos na agricultura familiar
A retomada do ProVB busca fortalecer a agricultura familiar ao democratizar a comercialização de milho. Pequenos criadores rurais poderão adquirir o grão a preços alinhados ao mercado atacadista, o que contribui para a geração de renda e empregos no meio rural. Essa medida também ajuda a reduzir o êxodo rural, incentivando a permanência de famílias no campo.
Benefícios para a segurança alimentar
Além de apoiar os produtores, o programa promove a segurança alimentar ao garantir suprimentos estáveis de milho, essencial para a criação de animais e outras atividades agrícolas. Ao facilitar o acesso a estoques públicos, a Conab e os ministérios envolvidos visam mitigar flutuações de preço e escassez, beneficiando indiretamente a cadeia produtiva nacional. Essa iniciativa reflete esforços contínuos para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário em 2026.
