Expiração de patente reacende debate sobre royalties na soja
A expiração da patente da semaglutida, substância ativa do medicamento Ozempic, ocorrida em março de 2026, trouxe à tona uma disputa bilionária no setor agrícola brasileiro. Produtores rurais, especialmente em Mato Grosso, questionam a cobrança de royalties por patentes expiradas em sementes de soja Intacta RR2 PRO, tecnologia desenvolvida pela Bayer, antiga Monsanto. Essa controvérsia envolve bilhões em royalties e pode impactar a rentabilidade dos agricultores em estados como Bahia, Goiás, Piauí, Tocantins e Rio Grande do Sul.
Questionamentos judiciais dos produtores
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), representada pelo diretor executivo Fabrício Rosa, tem liderado ações judiciais contra as cobranças. Em duas instâncias na Justiça de Mato Grosso, decisões favoráveis aos produtores determinaram a devolução de valores pagos por tecnologias já em domínio público. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Supremo Tribunal Federal (STF) também são citados no debate, com precedentes contra a extensão de patentes devido a demoras administrativas.
A tecnologia é importante, mas o produtor precisa saber exatamente o que está pagando e por quanto tempo.
— Fabrício Rosa, diretor executivo da Aprosoja-MT
Avanços legislativos no Congresso
O debate se estende ao Congresso Nacional, onde o Projeto de Lei nº 5.810/2025 avança para discutir a extensão de patentes. Uma audiência pública está marcada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, reunindo representantes da indústria de sementes e produtores rurais. Essa iniciativa busca equilibrar a proteção à inovação tecnológica com a redução de custos para os agricultores, especialmente em cenários onde os royalties superam a rentabilidade das lavouras.
Falta de transparência e impactos econômicos
A principal crítica dos produtores é a falta de transparência sobre a validade das patentes nas sementes de soja Intacta RR2 PRO. Isso permite cobranças indevidas por tecnologias que já entraram em domínio público, gerando prejuízos financeiros significativos. No Brasil, foco da produção de soja, estados como Mato Grosso concentram o maior volume de disputas, com reflexos em outras regiões agrícolas.
Perspectivas futuras para o setor
Com a expiração da patente do Ozempic servindo como paralelo, especialistas preveem que decisões judiciais e legislativas possam redefinir o modelo de royalties no agronegócio. A Bayer e outras empresas defendem a proteção intelectual para fomentar inovações, enquanto produtores argumentam por maior clareza e justiça nos pagamentos. O desfecho dessa controvérsia pode influenciar o custo de produção de soja e a competitividade do Brasil no mercado global.
