O Brasil formalizou sua adesão ao Tratado de Budapeste, um acordo internacional que padroniza os procedimentos para o depósito de microrganismos em processos de patentes. Essa medida, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 174/25, é vista pela Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (Abinbio) como um avanço estratégico para o setor de biotecnologia e agronegócio. O tratado promete reduzir custos e burocracias, fortalecendo a competitividade das empresas nacionais e a soberania científica do país.
De acordo com Mauro Heringer, diretor de Relações Internacionais da Abinbio, a adesão representa um marco regulatório que impacta diretamente o ambiente de negócios. Ele destaca que o acordo oferece maior segurança jurídica para proteger inovações, eliminando barreiras que antes dificultavam o registro de patentes. Com isso, o Brasil se torna mais atrativo para investimentos em bioinsumos e biotecnologia, setores em expansão acelerada.
Na prática, a mudança permite que instituições nacionais sejam credenciadas como Autoridades Depositárias Internacionais (IDAs). Até o momento, empresas e pesquisadores brasileiros dependiam de entidades estrangeiras para esses depósitos, o que gerava altos custos e complexidades burocráticas. Candidatas a esse papel incluem a Embrapa Cenargen e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o que pode viabilizar pesquisas de ponta e incentivar o desenvolvimento local.
Heringer enfatiza que muitos empreendedores desistiam de patentes internacionais devido à inviabilidade financeira e operacional. Agora, com o tratado, espera-se maior eficiência, redução de gastos em moeda estrangeira e agilidade nos processos. Essa alteração deve transformar o ambiente de negócios, especialmente no mercado de bioinsumos, que cresce globalmente com a demanda por soluções sustentáveis na agricultura.
O mercado brasileiro de bioinsumos já mostra sinais de robustez, com um avanço de 15% na adoção de produtos como inoculantes e bioestimulantes na safra 23/24, segundo dados da Croplife Brasil. A Abinbio acredita que a adesão acelerará esse crescimento, posicionando o país de forma mais competitiva no cenário internacional e fomentando a transição para uma agricultura sustentável.
Além da redução de custos, o tratado promove integração internacional ao garantir que um único depósito seja reconhecido em todos os países signatários, eliminando duplicidades. Isso beneficia desde startups até multinacionais, criando um ecossistema inovador mais robusto e acelerando a chegada de novas tecnologias ao mercado.
Na visão da Abinbio, a medida pode atrair investimentos e parcerias, gerando empregos qualificados e impulsionando a balança comercial. Heringer conclui que o Brasil demonstra ao mundo sua preparação para competir em biotecnologia, um setor estratégico para o futuro, com impactos na autonomia tecnológica nacional.
