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Sinditabaco critica delegação brasileira às vésperas da COP 11 em Genebra

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Às vésperas da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 11), marcada para ocorrer de 17 a 22 de novembro em Genebra, o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) expressou preocupações com o posicionamento da delegação brasileira. O presidente da entidade, Valmor Thesing, rebateu declarações recentes da secretária-executiva da Conicq, Dra. Vera Luiza da Costa e Silva, à imprensa, destacando um descompasso entre o discurso oficial e as propostas preparadas pelo governo para a conferência.

Thesing argumentou que as intenções públicas de proteção aos produtores não se alinham com as discussões internas, gerando insegurança para toda a cadeia produtiva. Ele recordou que esse padrão de atuação já foi observado em edições anteriores da COP, questionando por que o Brasil propôs, no passado, medidas como a redução da área plantada e a proibição de assistência técnica. Segundo o dirigente, essa assistência é fundamental para manter o Brasil como líder no mercado mundial de tabaco.

Na COP 10, realizada no Panamá, a fala de abertura da delegação brasileira sugeriu a substituição do tabaco, o que provocou um mal-estar político significativo. Thesing enfatizou que a narrativa construída no Brasil difere das proposições levadas às conferências, impactando diretamente a cadeia produtiva. Ele criticou a proibição de acesso ao evento, inclusive para produtores e seus representantes, interpretando isso não como proteção contra interferência da indústria, mas como cerceamento do contraditório.

O banimento da participação é frequentemente justificado pelo Artigo 5.3 da Convenção-Quadro, que visa proteger políticas de saúde pública de interesses comerciais da indústria do tabaco. No entanto, Thesing lamentou que isso impeça o diálogo com representantes da cadeia produtiva, especialmente considerando o Brasil como o segundo maior produtor global e o maior exportador. Ele mencionou que deputados, prefeitos de municípios produtores e até a imprensa local têm sido barrados em eventos passados, e espera que o mesmo não ocorra em Genebra.

Em maio deste ano, o embaixador do Brasil em Genebra recebeu representantes do setor e se comprometeu a promover momentos de diálogo durante a COP 11. Thesing expressou esperança de que esse compromisso seja cumprido. Além disso, ele contestou a vinculação de pautas ambientais à discussão sobre filtros de cigarro, afirmando que o setor já cumpre rigorosamente a legislação ambiental brasileira, incluindo a logística reversa de resíduos.

Thesing alertou que proibir filtros seria uma distorção e poderia impulsionar o mercado ilegal, já que o crime organizado continuaria produzindo cigarros com filtros, causando um efeito devastador no sistema integrado do país. Ele reforçou que a diversificação das propriedades rurais é incentivada pela indústria desde 1985, com o tabaco permanecendo essencial para a renda familiar e a economia regional.

De acordo com dados da Afubra, na safra 2024/25, os produtores de tabaco geraram R$ 24,7 bilhões em produtos agropecuários, com 59% provenientes do tabaco e 41% de atividades diversificadas. A renda de um hectare de tabaco equivale à de 7,85 hectares de soja, destacando sua relevância econômica. Thesing concluiu que são necessárias políticas públicas que reconheçam essa importância e evitem prejudicar os agricultores sem diálogo adequado.

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