Renato Buranello, um dos advogados mais respeitados do País em direito rural, alertou para os riscos de destruição coletiva que o agronegócio brasileiro enfrenta devido à enxurrada de pedidos de recuperação judicial. Sócio-fundador do VBSO Advogados, ele resumiu a situação com a frase impactante: “Vai ter uma ressaca enorme”. Buranello tem se movimentado ativamente para conscientizar magistrados de primeira instância e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as distorções provocadas por essas recuperações.
Durante um painel promovido pela Agro Capitais, uma parceria entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) e o Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Buranello expressou suas preocupações. Ele enfatizou que, ao conceder recuperações judiciais pensando em proteger os produtores, os juízes podem estar criando externalidades negativas que se estenderão por várias safras. À frente do IBDA, o advogado esclareceu que não é contra o uso da recuperação judicial por produtores rurais, mas critica o excesso de pedidos observados recentemente.
Buranello destacou que os pedidos de recuperação judicial estão se tornando padronizados e genéricos, o que compromete a análise precisa dos problemas individuais de cada produtor. Ele descreveu os documentos como um “copia e cola”, com justificativas repetitivas como “crise” e “perda de produção”, ignorando variações regionais, como quebras de safra maiores em certos municípios. Para o advogado, os juízes acabam aceitando esses argumentos sem questionar, bastando aplicar a norma existente de forma rigorosa.
O especialista também apontou o papel dos advogados no agravamento do problema. Segundo ele, há abusos por parte de colegas que promovem a recuperação judicial como uma forma de proteger o patrimônio, prometendo pagamentos de apenas 20% a 30% das dívidas em até 15 anos. Buranello argumentou que isso equivale, na prática, a um perdão de dívida, o que o sistema financeiro não consegue absorver sem consequências graves.
Além dos impactos imediatos, o excesso de recuperações judiciais está prejudicando a inovação no financiamento do agronegócio. Buranello lamentou que, em vez de discutir estruturas de operações, títulos e inovações, ele dedica 90% do seu tempo a debater recuperações judiciais. Essa irracionalidade, em sua visão, sinaliza um desequilíbrio profundo no setor, com potencial para afetar a sustentabilidade do agronegócio a longo prazo.
O alerta de Buranello surge em um momento em que o Banco do Brasil ainda prevê um aumento nas recuperações judiciais no campo, reforçando a urgência de uma abordagem mais criteriosa. Ele defende que os pedidos sejam tratados com maior precisão, considerando as particularidades de cada caso, para evitar uma crise sistêmica.
Sem uma correção de rumos, o agronegócio pode enfrentar uma “ressaca” prolongada, com efeitos negativos sobre produtores, credores e o setor financeiro como um todo. Buranello conclui que é essencial equilibrar a proteção individual com a saúde coletiva do mercado rural brasileiro.
