O ministro substituto de Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou nesta quarta-feira (10/12) que a lista nacional de espécies exóticas invasoras não visa proibir ou eliminar o cultivo de plantas e a criação de animais já estabelecidos no Brasil. Diante da polêmica gerada entre setores produtivos, o governo optou por suspender temporariamente a medida, abrindo espaço para debates sobre sua divulgação.
Em audiência pública no Senado, Capobianco explicou que o documento identifica espécies com potencial de dano à biodiversidade nacional, servindo como base para medidas de contenção e minimização de impactos. Ele enfatizou que não há intenção de proibir ou reduzir atividades consolidadas, como a piscicultura. “Não está definida, em nenhuma hipótese, a erradicação desta espécie e está aberto o processo para revisão e discussão sobre medidas necessárias para minimizar potencial impacto da espécie no ambiente natural”, declarou o ministro.
No caso da tilápia, espécie já listada como exótica invasora desde 2006, Capobianco destacou suas características generalistas, como alimentação variada e resistência a alterações de temperatura, que podem afetar espécies nativas ao reduzir a disponibilidade de alimentos. No entanto, reforçou que a inclusão na lista não implica banimento ou eliminação, mas sim a adoção de práticas para evitar escapes de cativeiros e invasões em bacias hidrográficas, como a Amazônica, onde a tilápia ainda não foi registrada.
A Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR) manifestou preocupações com barreiras comerciais decorrentes da classificação, argumentando que a presença em “listas de exceção” afeta relações com fornecedores de ração, medicamentos e genética, além de grandes atacadistas. Francisco Medeiros, presidente da entidade, alertou que isso ativa alertas em compliance de empresas multinacionais, potencialmente cortando laços comerciais. Capobianco prometeu considerar esses impactos na formulação final da lista, visando uma redação que evite restrições indiretas às cadeias produtivas.
Mais de 440 espécies devem compor a lista, incluindo itens de exploração comercial como braquiária, eucalipto, pinus, manga, jaca e goiaba. Capobianco citou exemplos de medidas já em vigor, como faixas de exclusão para plantios de pinus próximos a parques nacionais, para prevenir disseminação por sementes carregadas pelo vento. Ele garantiu que a lista não interferirá em licenças já emitidas e não causará desemprego em massa, descrevendo qualquer proibição como “um tiro no pé”.
Outras espécies invasoras, como javali, mexilhão dourado e peixe-leão, já são alvo de controles devido a danos comprovados. Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, ressaltou que novas invasões ocorrem via águas de lastro de navios ou fronteiras, citando exemplos como o estorninho no Sul e corais na costa. Ele afirmou que o Ibama não priorizará a tilápia, responsável por 60% da produção de aquicultura no país, e que a Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) trabalhará em diferenciações para espécies de interesse econômico, sem prejudicar a economia.
