Legislação Tributária
Lei Complementar 224/2025 não afeta Funrural, avalia tributarista Janssen Murayama
A Lei Complementar 224/2025 não impacta o Funrural, segundo o tributarista Janssen Murayama. Saiba mais sobre as implicações para produtores rurais a partir...
Reforma tributária impõe adaptações obrigatórias a produtores rurais em 2026
Descubra como a Reforma Tributária de 2026 exige adaptações obrigatórias para produtores rurais no Brasil, incluindo IBS e CBS. Prepare-se para mudanças fiscais...
Reforma tributária impõe CNPJ obrigatório para produtores rurais a partir de 2026
A partir de 2026, produtores rurais devem adotar CNPJ obrigatório pela Reforma Tributária. Saiba impactos, unificação de regras e como se preparar para...
Comissão Europeia corta tarifas de fertilizantes para impulsionar acordo UE-Mercosul
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IPTU 2026: proprietários são responsáveis, mas contratos podem repassar custo a inquilinos
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Agu pede ao STF prorrogação de suspensão de lei de MT que ameaça Moratória da Soja
AGU solicita ao STF prorrogação da suspensão de lei de Mato Grosso que ameaça a Moratória da Soja, visando proteger a Amazônia de...
Emissão de notas fiscais do produtor rural muda em 2026 com avanço da Reforma Tributária
Ano de transição prevê novos modelos eletrônicos com CBS e IBS, trazendo mais segurança jurídica ao agronegócio brasileiro Corpo da matéria A emissão...
