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Governo investiga possível abuso em recuperações judiciais no agronegócio

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O agronegócio brasileiro registrou um aumento significativo nos pedidos de recuperação judicial entre abril e junho de 2025, com 565 solicitações protocoladas, segundo dados da Serasa Experian. Esse número representa um crescimento de 31,7% em comparação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 429 pedidos. A recuperação judicial é um mecanismo utilizado por produtores rurais e empresas do setor para renegociar dívidas e evitar a falência, abrangendo pessoas físicas, jurídicas e companhias ligadas à atividade.

Pela primeira vez desde o final de 2023, os pedidos de produtores rurais atuando como pessoa jurídica superaram os de pessoa física, totalizando 243 solicitações no trimestre. Esse volume é quase o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior. Entre esses, os produtores ligados à soja lideraram com 192 casos, enquanto a pecuária de corte contribuiu com 26 pedidos, destacando as dificuldades enfrentadas por esses segmentos.

No caso dos produtores como pessoa física, foram 220 pedidos no segundo trimestre de 2025, um número ligeiramente superior ao de 2024. Os grandes proprietários foram os que mais recorreram ao instrumento, seguidos por médios e pequenos produtores. Além disso, arrendatários e grupos familiares somaram 83 solicitações, refletindo a amplitude das dificuldades financeiras no campo.

As empresas ligadas ao agronegócio também ampliaram o uso da recuperação judicial, com 102 pedidos no período, o maior volume da série recente. O setor de processamento de derivados, como óleo e farelo de soja, açúcar e laticínios, foi o mais afetado, respondendo por 32 casos. Em seguida, aparecem a agroindústria de transformação primária e o comércio atacadista de insumos agropecuários.

Marcelo Pimenta, head de Agronegócio da Serasa Experian, comentou que a inversão no predomínio de pessoas jurídicas chama atenção. Ele afirmou que a entidade ainda avalia se houve um represamento de pedidos ou uma mudança no perfil dos solicitantes, o que pode indicar transformações no setor.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou preocupação com o aumento nos pedidos e sugeriu a possibilidade de abuso no uso da recuperação judicial. Em entrevista ao podcast 3 Irmãos, no último sábado (27), ele mencionou que o governo federal está analisando a situação em “um ou dois setores”, sem especificar quais.

Haddad atribuiu parte do crescimento ao reflexo da alta nos juros, com a taxa Selic atualmente em 15%. Essa declaração sinaliza um alerta do governo para monitorar o instrumento jurídico, visando equilibrar o apoio ao setor com a prevenção de usos indevidos.

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