O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de mais de 21 toneladas de café torrado e moído irregulares, adquiridos por meio de compras públicas em Curitiba. A ação ocorreu no início deste mês e envolveu embalagens de 500 gramas de diversos lotes. De acordo com o ministério, um dos lotes já foi condenado por laudo laboratorial, sendo classificado como impróprio para consumo devido a irregularidades detectadas.
Os exames laboratoriais identificaram um teor de matérias estranhas e impurezas quatro vezes acima do limite de 1% estabelecido pela Portaria SDA nº 570/2022, que define o padrão oficial de classificação do café torrado no Brasil. Os demais lotes permanecem apreendidos até a conclusão das análises, garantindo que produtos inadequados não cheguem ao consumidor final. Essa medida reflete o esforço do Mapa em fiscalizar itens adquiridos por órgãos públicos, visando proteger a saúde pública e assegurar a conformidade com normas regulatórias.
Em outra fiscalização realizada na região metropolitana de Curitiba, também em uma compra pública, foram constatadas fraudes adicionais. Além do excesso de matérias estranhas e impurezas em quantidade três vezes acima do limite permitido, a equipe verificou a ausência de informações sobre a espécie de café na rotulagem. Ademais, houve o uso indevido de selo de qualidade, o que caracteriza informação enganosa ao consumidor e viola padrões de transparência exigidos por lei.
Uma ação similar ocorreu em um órgão público federal em Curitiba, onde foram apreendidos mais de 1.500 pacotes de café torrado e moído de 500 gramas. Laudos confirmaram a fraude, com o teor de impurezas ultrapassando em mais de sete vezes o limite legal. Esses produtos serão encaminhados para destruição, conforme determinação do ministério, para evitar qualquer risco à população.
De acordo com dados do Mapa, somente em 2025, as fiscalizações no Paraná já resultaram na apreensão de 40 toneladas de café torrado e moído, volume equivalente a 80 mil pacotes de 500 gramas. Essas operações destacam a importância de rigorosas verificações em aquisições públicas, especialmente em um setor como o agropecuário, onde irregularidades podem afetar diretamente a cadeia de suprimentos e a confiança dos consumidores.
