Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de mais de 21 toneladas de café torrado e moído em compras públicas na capital paranaense. A ação, realizada no início deste mês, envolveu a coleta de embalagens de 500 gramas de diversos lotes, incluindo um já condenado por laudo laboratorial e considerado impróprio para consumo. As análises revelaram um teor de matérias estranhas e impurezas quatro vezes superior ao limite de 1% estabelecido pela Portaria SDA nº 570/2022, que define o padrão oficial de classificação do café torrado no Brasil. Os demais lotes permanecem apreendidos até a conclusão dos exames.
Em outra fiscalização na Região Metropolitana de Curitiba, a equipe do Mapa identificou fraude por excesso de impurezas em volume três vezes acima do permitido, além da ausência de informações sobre a espécie de café na rotulagem. Foi constatado também o uso indevido de um selo de qualidade de uma entidade associativa, o que configura informação enganosa ao consumidor. Já em um órgão público federal em Curitiba, mais de 1.500 pacotes de 500 gramas foram apreendidos, com laudos confirmando impurezas mais de sete vezes acima do limite legal. Esses produtos serão destinados à destruição.
Somente em 2025, as fiscalizações no Paraná já resultaram na apreensão de 40 toneladas de café, equivalente a cerca de 80 mil pacotes de 500 gramas e aproximadamente 3,2 milhões de xícaras de café de baixa qualidade retiradas do mercado. As ações são lideradas pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIPOV-PR), que intensificou os esforços para coibir fraudes e proteger o consumidor. Desde a vigência da Portaria SDA nº 570/2022, o Mapa ampliou as fiscalizações em todo o país, com foco em critérios de risco como denúncias e histórico de irregularidades.
Entre 2023 e 2025, no Paraná, foram realizadas 186 coletas de amostras, com 168 laudos concluídos, dos quais 53% foram desclassificados por excesso de impurezas, chegando em alguns casos a 21 vezes o limite permitido. Ao todo, 107 empresas e 137 marcas foram fiscalizadas, com mais da metade apresentando irregularidades. Os dados indicam uma evolução preocupante: 50% de fraudes em 2023, queda para 43% em 2024 e aumento para 65% em 2025, sugerindo agravamento das inconformidades apesar das medidas governamentais.
As investigações apontam que as irregularidades originam-se da baixa qualidade da matéria-prima usada por torrefadoras, incluindo cascas, palhas e resíduos misturados indevidamente. Diante disso, o Mapa avança na revisão do padrão de identidade e qualidade do café cru em grãos, envolvendo governo, universidades e a cadeia produtiva para fortalecer o controle. O chefe do SIPOV-PR, Fernando Augusto Mendes, destacou que as torrefadoras envolvidas são autuadas, multadas e submetidas a auditorias abrangentes, incluindo rastreabilidade da produção.
Apesar das fraudes identificadas, o Ministério reforça que o Paraná é reconhecido pela qualidade de sua produção de café, com produtores premiados. O Mapa orienta os consumidores a verificarem a procedência, rotulagem e preços suspeitos, e a registrarem denúncias pelo canal oficial Fala.BR. Essas ações governamentais visam não apenas punir irregularidades, mas também elevar a qualidade do produto consumido no país.
