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sexta-feira , 24 abril 2026

STF

STF suspende julgamento e busca acordo em ações sobre moratória da soja

STF suspende julgamento de ADIs sobre moratória da soja para buscar acordo consensual. Entenda o contexto, motivações e posições das entidades envolvidas em...

Campos agrícolas no Brasil representando debate sobre compra de terras por estrangeiros, com placar no STF pela inconstitucionalidade.
AgriculturaBrasilEconomia

STF suspende julgamento de lei que restringe compra de terras por estrangeiros

STF suspende julgamento da Lei 5.709/1971, que restringe compra de terras por estrangeiros. Placar parcial: 3 a 1 pela inconstitucionalidade. Retomada em 11/03/2026....