Projeto segue para sanção presidencial e pode tornar o país pioneiro na América Latina ao vetar produção e comercialização do produto
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A Câmara dos Deputados aprovou, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei 90/2020 que proíbe a produção e a comercialização do foie gras no Brasil. A proposta agora segue para sanção presidencial e, se confirmada, colocará o país como o primeiro da América Latina a adotar uma proibição federal abrangente do produto.
Prática questionada e impacto na produção
O foie gras é obtido a partir do fígado de patos e gansos submetidos à alimentação forçada, técnica conhecida como gavage. O método consiste na introdução de grandes quantidades de alimento diretamente no esôfago das aves, com o objetivo de aumentar artificialmente o fígado.
Entidades de defesa animal afirmam que o processo provoca sofrimento intenso, lesões físicas e complicações de saúde. Em muitos casos, os animais não sobrevivem até o abate, o que tem ampliado o debate global sobre práticas éticas na produção de alimentos.
Mercado restrito no Brasil
No cenário nacional, a produção de foie gras é bastante limitada. Segundo a organização Animal Equality, existem apenas três fazendas produtoras no país. O produto é considerado de alto valor agregado, com preços que podem chegar a R$ 2 mil por quilo, sendo destinado principalmente à alta gastronomia.
Apesar da baixa representatividade econômica, a decisão tem impacto simbólico relevante para o agronegócio brasileiro, especialmente no contexto de exigências internacionais por práticas sustentáveis e éticas.
Repercussão e posicionamentos
A presidente da Animal Equality, Sharon Núñez, classificou a aprovação como um marco histórico. Segundo ela, a medida reforça a necessidade de alinhar a produção agropecuária aos princípios de bem-estar animal e responsabilidade social.
A discussão também ganha relevância no cenário global, onde consumidores e mercados importadores têm pressionado por cadeias produtivas mais transparentes e sustentáveis — fator que pode influenciar diretamente a competitividade do agro brasileiro.
Reflexos para o agro brasileiro
Embora o impacto econômico direto seja limitado, a decisão sinaliza uma tendência crescente de regulamentações voltadas ao bem-estar animal. Para o agronegócio da Bahia e do Brasil, o tema pode ganhar força, especialmente em setores ligados à exportação e certificações internacionais.
Especialistas apontam que a adoção de práticas mais sustentáveis e éticas pode fortalecer a imagem do Brasil no mercado global, ampliando oportunidades comerciais e reduzindo barreiras não tarifárias.
